Opções de ações de tributação nos

& raquo; A tributação das opções de ações.
Tributação individual Alberta 2016 Tabela 1 - Alberta (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Títulos de imposto Tributação individual Colúmbia Britânica 2016 Tabela 1 - Tabela British Columbia (2016) 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Tolerâncias Tributação individual Manitoba 2016 Tabela 1 - Manitoba (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Títulos de imposto Imposto individual New Brunswick 2016 Tabela 1 - Nova Brunswick (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Títulos de imposto Imposto individual Terra Nova e Labrador 2016 Tabela 1 - Terra Nova e Labrador (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Títulos de imposto Tributação individual Nova Escócia 2016 Tabela 1 - Nova Escócia (2016 ) Tabela 2 - Imposto não reembolsável créditos (2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Títulos de imposto Imposto individual Ontário 2016 Tabela 1 - Ontário (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Tabela Taxas Marginais (2016) 4 - Títulos Impostos Imposto Individual Ilha do Príncipe Eduardo 2016 Tabela 1 - Ilha do Príncipe Eduardo (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Tolerantes Tributação individual Saskatchewan 2016 Tabela 1 - Saskatchewan (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas Marginais (2016) Tabela 4 - Margem tributária Tributação societária, CPP e EI 2016 Tabela 1 - Receita empresarial elegível para SBD (2016) Tabela 2 - Rendimentos empresariais não elegíveis para a SBD (2016) Tabela 3 - Rendimento dos investimentos¹ (2016) Tabela 4 - Imposto sobre vendas (2016) Tabela 5 - Créditos tributários para investimentos de longo prazo (ITC) em 2016 ¹ Tabela 6 - Canada Pension Plan (2016) Tabela 8 - Seguro de Emprego (20 16)
A tributação das opções de ações.
Como uma estratégia de incentivo, você pode fornecer a seus funcionários o direito de adquirir ações da sua empresa a um preço fixo por um período limitado. Normalmente, as ações valerão mais do que o preço de compra no momento em que o empregado exerce a opção.
Por exemplo, você oferece a um de seus principais funcionários a opção de comprar 1.000 ações da empresa por US $ 5 cada. Este é o valor estimado de mercado (FMV) por ação no momento em que a opção é concedida. Quando o preço das ações aumenta para US $ 10, seu empregado exerce sua opção de comprar as ações por US $ 5.000. Uma vez que seu valor atual é de US $ 10.000, ele tem um lucro de US $ 5.000.
Como o benefício é tributado?
As conseqüências do imposto de renda no exercício da opção dependem de a empresa conceder a opção ser uma empresa privada controlada pelo Canadá (CCPC), o período de tempo em que o empregado detém as ações antes de vendê-las e se o funcionário negocia com a empresa. a corporação.
Se a empresa for uma CCPC, não haverá nenhuma consequência de imposto de renda até que o funcionário disponha das ações, desde que o funcionário não esteja relacionado aos acionistas controladores da empresa. Em geral, a diferença entre o FMV das ações no momento em que a opção foi exercida e o preço da opção (ou seja, US $ 5 por ação em nosso exemplo) será tributada como receita de emprego no ano em que as ações forem vendidas. O empregado pode reivindicar uma dedução do lucro tributável igual a metade desse valor, se determinadas condições forem cumpridas. Metade da diferença entre o preço final de venda e o FMV das ações na data em que a opção foi exercida será informada como ganho de capital tributável ou perda de capital permitida.
Exemplo: Em 2013, sua empresa, uma CCPC, ofereceu a vários de seus funcionários seniores a opção de comprar 1.000 ações na empresa por US $ 10 cada. Em 2015, estima-se que o valor da ação dobrou. Vários dos funcionários decidem exercer suas opções. Em 2016, o valor das ações dobrou novamente para US $ 40 por ação, e alguns dos funcionários decidiram vender suas ações. Como a empresa era uma CCPC no momento em que a opção foi concedida, não há benefício tributável até que as ações sejam vendidas em 2016. Supõe-se que as condições para a dedução de 50% sejam cumpridas. O benefício é calculado da seguinte forma:
E se a ação cair em valor?
No exemplo numérico acima, o valor do estoque aumentou entre o momento em que o estoque foi adquirido e o momento em que foi vendido. Mas o que aconteceria se o valor das ações caísse para US $ 10 no momento da venda em 2016? Nesse caso, o funcionário relataria uma inclusão de renda líquida de US $ 5.000 e uma perda de capital de US $ 10.000 (perda de capital permitida de US $ 5.000). Infelizmente, embora a inclusão de renda receba o mesmo tratamento fiscal que um ganho de capital, na verdade não é um ganho de capital. É tributado como receita de emprego. Como resultado, a perda de capital realizada em 2016 não pode ser usada para compensar a inclusão de renda resultante do benefício tributável.
Qualquer pessoa em situação financeira difícil, como resultado dessas regras, deve entrar em contato com o escritório local de Serviços Tributários da CRA para determinar se as modalidades especiais de pagamento podem ser tomadas.
Opções de ações da empresa pública.
As regras são diferentes quando a empresa que concede a opção é uma empresa pública. A regra geral é que o empregado tem que reportar um benefício de emprego tributável no ano em que a opção é exercida. Este benefício é igual ao montante pelo qual o FMV das ações (no momento em que a opção é exercida) excede o preço da opção pago pelas ações. Quando certas condições são satisfeitas, uma dedução igual à metade do benefício tributável é permitida.
Para as opções exercidas antes das 16:00 horas EST em 4 de março de 2010, os funcionários elegíveis de empresas de capital aberto poderiam optar por adiar a tributação sobre o benefício de trabalho tributável resultante (sujeito a um limite anual de vesting de US $ 100.000). No entanto, as opções de empresa pública foram exercidas após as 16:00 horas. EST em 04 de março de 2010 não são mais elegíveis para o diferimento.
Alguns empregados que se beneficiaram da eleição de diferimento de impostos sofreram dificuldades financeiras como resultado de um declínio no valor dos títulos opcionais, a ponto de o valor dos títulos ser menor do que o passivo de imposto diferido sobre o benefício de opção de ações subjacente. Uma eleição especial estava disponível para que a responsabilidade tributária sobre o benefício da opção de ações diferida não excedesse o produto da alienação dos títulos opcionais (dois terços de tais proventos para residentes de Quebec), desde que os títulos fossem alienados após 2010 e antes 2015, e que a eleição foi arquivada até a data de vencimento da sua declaração de imposto de renda para o ano da alienação.

Obter o máximo de opções de ações do empregado.
Um plano de opções de ações para funcionários pode ser um instrumento de investimento lucrativo, se gerenciado adequadamente. Por esse motivo, esses planos há muito funcionam como uma ferramenta de sucesso para atrair executivos de alto nível. Nos últimos anos, eles se tornaram um meio popular para atrair funcionários não executivos.
Infelizmente, alguns ainda não aproveitam ao máximo o dinheiro gerado pelas ações de seus funcionários. Compreender a natureza das opções de ações, a tributação e o impacto sobre a renda pessoal é fundamental para maximizar esse benefício potencialmente lucrativo.
O que é uma opção de ações para funcionários?
Uma opção de compra de ações para funcionários é um contrato emitido por um empregador a um empregado para comprar uma quantidade fixa de ações da empresa a um preço fixo por um período limitado de tempo. Existem duas classificações gerais de opções de ações emitidas: opções de ações não qualificadas (NSO) e opções de ações de incentivo (ISO).
As opções de ações não qualificadas diferem das opções de ações de incentivo de duas maneiras. Primeiro, os NSOs são oferecidos a funcionários não executivos e a conselheiros ou consultores externos. Por outro lado, as ISOs são estritamente reservadas aos funcionários (mais especificamente, executivos) da empresa. Em segundo lugar, as opções não qualificadas não recebem tratamento fiscal federal especial, enquanto as opções de ações incentivadas recebem tratamento tributário favorável porque elas atendem a regras estatutárias específicas descritas pelo Internal Revenue Code (mais sobre esse tratamento fiscal favorável é fornecido abaixo).
Os planos NSO e ISO compartilham um traço comum: eles podem se sentir complexos. As transações dentro desses planos devem seguir os termos específicos estabelecidos pelo contrato do empregador e o Internal Revenue Code.
Data de Outorga, Expiração, Vesting e Exercício.
Para começar, os funcionários normalmente não recebem a propriedade total das opções na data de início do contrato, também conhecida como a data de concessão. Eles devem cumprir um cronograma específico conhecido como cronograma de vesting ao exercer suas opções. A programação de aquisição começa no dia em que as opções são concedidas e lista as datas em que um empregado pode exercer um número específico de ações.
Por exemplo, um empregador pode conceder 1.000 ações na data da concessão, mas um ano a partir dessa data, 200 ações serão adquiridas, o que significa que o empregado terá o direito de exercer 200 das 1.000 ações inicialmente concedidas. No ano seguinte, outras 200 ações são adquiridas e assim por diante. O cronograma de aquisição é seguido por uma data de expiração. Nesta data, o empregador não reserva mais o direito de seu empregado comprar ações da empresa nos termos do contrato.
Uma opção de ações para funcionários é concedida a um preço específico, conhecido como preço de exercício. É o preço por ação que um funcionário deve pagar para exercer suas opções. O preço de exercício é importante porque é usado para determinar o ganho, também chamado de elemento de barganha, e o imposto a pagar sobre o contrato. O elemento de barganha é calculado subtraindo o preço de exercício do preço de mercado das ações da empresa na data em que a opção é exercida.
Tributação de opções de ações de funcionários.
O Internal Revenue Code também tem um conjunto de regras que um proprietário deve obedecer para evitar o pagamento de altos impostos sobre seus contratos. A tributação dos contratos de opções de ações depende do tipo de opção detida.
Para opções de ações não qualificadas (NSO):
A concessão não é um evento tributável. A tributação começa no momento do exercício. O elemento de barganha de uma opção de ações não qualificadas é considerado "compensação" e é tributado às alíquotas normais de imposto de renda. Por exemplo, se um empregado receber 100 ações da Ação A a um preço de exercício de $ 25, o valor de mercado da ação no momento do exercício será de $ 50. O elemento de barganha no contrato é (US $ 50 a US $ 25) x 100 = US $ 2.500. Observe que estamos assumindo que essas ações são 100% investidas. A venda do título aciona outro evento tributável. Se o funcionário decidir vender as ações imediatamente (ou menos de um ano após o exercício), a transação será informada como um ganho de capital de curto prazo (ou perda) e estará sujeita a imposto às alíquotas normais de imposto de renda. Se o funcionário decidir vender as ações um ano após o exercício, a venda será informada como um ganho de capital a longo prazo (ou perda) e o imposto será reduzido.
As opções de ações de incentivo (ISO) recebem tratamento tributário especial:
A concessão não é uma transação tributável. Nenhum evento tributável é relatado no exercício. No entanto, o elemento de barganha de uma opção de ações de incentivo pode acionar o imposto mínimo alternativo (AMT). O primeiro evento tributável ocorre na venda. Se as ações forem vendidas imediatamente após o exercício, o elemento de barganha é tratado como receita ordinária. O ganho no contrato será tratado como um ganho de capital de longo prazo se a seguinte regra for honrada: as ações devem ser mantidas por 12 meses após o exercício e não devem ser vendidas até dois anos após a data da concessão. Por exemplo, suponha que a Ação A seja concedida em 1º de janeiro de 2007 (100% investido). O executivo exerce as opções em 1º de junho de 2008. Caso deseje relatar o ganho do contrato como ganho de capital de longo prazo, a ação não poderá ser vendida antes de 1º de junho de 2009.
Outras considerações.
Embora o momento de uma estratégia de opções de ações seja importante, há outras considerações a serem feitas. Outro aspecto importante do planejamento de opções de ações é o efeito que esses instrumentos terão na alocação global de ativos. Para que qualquer plano de investimento seja bem sucedido, os ativos devem ser devidamente diversificados.
Um funcionário deve ter cuidado com posições concentradas em ações de qualquer empresa. A maioria dos consultores financeiros sugere que as ações da empresa devem representar 20% (no máximo) do plano de investimento global. Embora você possa se sentir confortável em investir uma porcentagem maior de seu portfólio em sua própria empresa, é simplesmente mais seguro diversificar. Consulte um especialista financeiro e / ou fiscal para determinar o melhor plano de execução para o seu portfólio.
Linha de fundo.
Conceitualmente, as opções são um método de pagamento atraente. Qual a melhor maneira de incentivar os funcionários a participar do crescimento de uma empresa do que oferecendo-lhes para compartilhar os lucros? Na prática, entretanto, o resgate e a tributação desses instrumentos podem ser bastante complicados. A maioria dos funcionários não entende os efeitos fiscais de possuir e exercer suas opções.
Como resultado, eles podem ser fortemente penalizados pelo Tio Sam e muitas vezes perdem parte do dinheiro gerado por esses contratos. Lembre-se de que vender seu estoque de funcionários imediatamente após o exercício induzirá o imposto de mais-valias de curto prazo. Esperar até que a venda se qualifique para o menor imposto sobre ganhos de capital a longo prazo pode poupar centenas, ou mesmo milhares.

Estados Unidos: Tributação transfronteiriça de opções de ações.
As opções de ações são cada vez mais um componente significativo do pacote de remuneração de executivos internacionais. Existem armadilhas fiscais e oportunidades para empregadores e empregados, particularmente quando mais de uma jurisdição tributária está envolvida. Consequentemente, é importante que os empregadores e funcionários abordem os problemas desde o início. Além das alocações de imposto de renda para pessoas físicas, há outras implicações inesperadas, como a retenção do imposto de trabalho nos EUA, mesmo que o empregador seja uma empresa canadense, e o imposto potencial sobre imóveis para não-residentes. Algumas das principais questões que devem ser consideradas são as seguintes.
QUE TIPO DE OPÇÃO É ISSO?
Um funcionário precisa saber como as opções de ações serão caracterizadas pela legislação tributária dos EUA. Apesar de todas as opções de ações serem presumivelmente planejadas como incentivos, um tipo especial de opção é caracterizado como uma opção de ações de incentivo ("ISO") se atender a determinados requisitos legais. Um indivíduo que recebe tal opção não está sujeito ao imposto sobre a renda de compensação quando a opção é concedida ou exercida. Quando o destinatário vende as ações, o beneficiário será tributado a taxas de ganho de capital de longo prazo sobre o ganho, assumindo uma venda qualificada. Em contrapartida, o recebedor de uma opção de compra de ações não estatutária ("NQSO") é tributado sobre a receita de remuneração no ano em que a opção é exercida. A remuneração tributável é um valor igual à diferença entre o preço de exercício e o valor justo de mercado das ações na data do exercício. Depois que um NQSO é exercido e o estoque é adquirido, o estoque é tratado para fins fiscais como um investimento pelo empregado. Se a ação se valorizar após a data do exercício, o empregado poderá vender a ação e pagar o imposto sobre o ganho de capital resultante.
ONDE ESTOU SUJEITA A IMPOSTOS?
Os residentes e cidadãos dos EUA são tributados em sua renda mundial. Os não residentes que possuem NQSOs e se mudam para os Estados Unidos são tributáveis ​​sobre o valor total da renda da opção, se as opções forem exercidas enquanto os residentes dos EUA estiverem. Se um indivíduo que não for cidadão dos EUA for um não residente dos Estados Unidos no momento do exercício de um NQSO, o não-residente estará isento do imposto dos EUA sobre a parcela da renda da opção atribuível a serviços prestados enquanto estiver fisicamente fora do país. Estados. Tal indivíduo pode, no entanto, estar sujeito ao imposto sobre rendimentos dos Estados Unidos atribuível a serviços realizados nos Estados Unidos. A alocação de renda de opções entre fontes dos Estados Unidos e estrangeiras pode ser baseada no número de dias que o indivíduo trabalhou nos Estados Unidos em comparação com o número de dias que o indivíduo trabalhou fora dos Estados Unidos durante o período relevante. É importante para um executivo internacional manter um registro cuidadoso de onde ele está diariamente e se cada dia é um dia de trabalho ou um dia de folga. É também importante que os empregadores cumpram os requisitos fiscais do trabalho dos EUA. Eles se aplicam a empregadores estrangeiros e norte-americanos.
Um indivíduo que está sujeito a impostos em mais de um país ou que se desloca de um país para outro pode enfrentar dupla tributação se as leis tributárias dos países não harmonizarem a tributação de opções. O evento tributável e, portanto, o momento da tributação, pode não ser o mesmo ou créditos fiscais podem não estar disponíveis. Por exemplo, se um cidadão dos EUA que reside e trabalha no país estrangeiro recebe e exerce NQSOs de empresas estrangeiras, os EUA tributam a receita da opção (sujeito à exclusão de receita de ganho estrangeiro). Se o País Estrangeiro não taxar a renda da opção até que o cidadão dos EUA venda a ação quatro anos depois, enquanto ainda residente do País Estrangeiro, haverá um descompasso entre o momento e os valores e os tipos de renda sujeitos a impostos. Os benefícios potenciais de créditos fiscais estrangeiros podem ser perdidos.
O IMPOSTO DE PROPRIEDADE DOS EUA SERÁ APLICADO?
O valor justo de mercado das opções de ações em uma empresa dos EUA está incluído no patrimônio tributável de um falecido. Se o indivíduo for cidadão dos EUA, o valor justo de mercado da propriedade mundial do indivíduo estará sujeito ao imposto sobre a propriedade. Um indivíduo que não seja cidadão dos EUA ou residente nos EUA está sujeito ao imposto predial americano sobre apenas os ativos dos EUA. As opções para adquirir ações em uma empresa dos EUA são consideradas pelo Internal Revenue Service como sendo uma propriedade situs dos EUA sujeita a impostos. Pode haver incompatibilidades de tributação para um indivíduo e sua propriedade como resultado.
Antes de adotar um plano de opção de compra de ações, o empregador deve considerar as implicações fiscais para todos os funcionários. Os planos podem ser projetados para acomodar as necessidades de empresas internacionais e seus executivos internacionais. Indivíduos que recebem opções de ações devem considerar as possíveis implicações fiscais nos EUA e no exterior ao decidir quando exercitar as opções.
O conteúdo deste artigo destina-se a fornecer um guia geral sobre o assunto. Aconselhamento especializado deve ser procurado sobre suas circunstâncias específicas.
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Tributação de opções de ações nos
Se você receber uma opção para comprar ações como pagamento por seus serviços, poderá ter renda quando você receber a opção, quando você exercer a opção, ou quando você descartar a opção ou ação recebida quando você exercer a opção. Existem dois tipos de opções de ações:
As opções concedidas sob um plano de compra de ações para funcionários ou um plano de opção de ações incentivadas (incentive stock option, ISO) são opções de ações estatutárias. As opções de ações que não são concedidas sob um plano de compra de ações nem um plano da ISO são opções de ações não estatutárias.
Consulte a Publicação 525, Renda Tributável e Não-tributável, para obter ajuda para determinar se você recebeu uma opção de ação estatutária ou não estatutária.
Opções estatutárias de ações.
Se o seu empregador conceder a você uma opção de ações estatutária, geralmente você não incluirá nenhum valor em sua receita bruta ao receber ou exercer a opção. No entanto, você pode estar sujeito a um imposto mínimo alternativo no ano em que exercer um ISO. Para mais informações, consulte as instruções do formulário 6251. Você tem lucro tributável ou perda dedutível quando vende a ação que comprou ao exercer a opção. Você geralmente trata esse valor como ganho ou perda de capital. No entanto, se você não atender aos requisitos do período de detenção especial, terá que tratar a receita da venda como receita ordinária. Adicione esses valores, que são tratados como salários, à base do estoque na determinação do ganho ou perda na disposição do estoque. Consulte a Publicação 525 para obter detalhes específicos sobre o tipo de opção de ações, bem como regras para quando a receita é reportada e como a receita é reportada para fins de imposto de renda.
Opção de Stock de Incentivo - Após o exercício de uma ISO, você deve receber do seu empregador um Formulário 3921.pdf, Exercício de uma Opção de Compra de Incentivo sob a Seção 422 (b). Este formulário informará as datas e os valores importantes necessários para determinar o valor correto de capital e renda ordinária (se aplicável) a ser relatado em seu retorno.
Plano de Compra de Ações para Funcionários - Após sua primeira transferência ou venda de ações adquiridas pelo exercício de uma opção concedida sob um plano de compra de ações, você deve receber do seu empregador um Formulário 3922.pdf, Transferência de Ações Adquiridas através de um Plano de Compra de Ações do Funcionário 423 (c). Este formulário informará as datas e os valores importantes necessários para determinar a quantidade correta de capital e renda ordinária a serem informados no seu retorno.
Opções de ações não estatutárias.
Se o seu empregador conceder a você uma opção de ações não estatutária, o valor da receita a ser incluída e o tempo para incluí-la dependerão se o valor justo de mercado da opção pode ser prontamente determinado.
Valor Justo de Mercado Determinado - Se uma opção for ativamente negociada em um mercado estabelecido, você pode determinar prontamente o valor justo de mercado da opção. Consulte a Publicação 525 para outras circunstâncias sob as quais você pode determinar prontamente o valor justo de mercado de uma opção e as regras para determinar quando você deve declarar a receita para uma opção com um valor justo de mercado prontamente determinável.
Não prontamente determinado Valor justo de mercado - A maioria das opções não estatutárias não tem um valor justo de mercado prontamente determinável. Para opções não estatutárias sem um valor justo de mercado prontamente determinável, não há evento tributável quando a opção é concedida, mas você deve incluir na receita o valor justo de mercado da ação recebida no exercício, menos o valor pago, quando você exercer a opção. Você tem lucro tributável ou perda dedutível quando vende as ações que recebeu ao exercer a opção. Você geralmente trata esse valor como ganho ou perda de capital. Para informações específicas e requisitos de relatório, consulte a publicação 525.

IMPOSTOS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FRONTEIRAS CANADÁ-EUA EM CONEXÃO COM AS OPÇÕES DE EMPREGADOS.
O Canadá e os EUA pagam aos funcionários que recebem benefícios das opções que recebem para adquirir ações de seu empregador ou de uma entidade relacionada. Este artigo enfocará a implicação tributária canadense das opções de ações para funcionários (“ESO”) e como essas regras se aplicam em certas situações entre o Canadá e os EUA.
Como regra geral, os benefícios de opções de ações são tributados de acordo com a seção 7 da Lei do Imposto de Renda (“Lei”). Não há resultados tributários no momento em que o ESO é concedido - em vez disso, os resultados da tributação no momento em que o ESO é exercido. O montante tributável será igual ao excesso do mercado justo do estoque naquele momento sobre o preço de exercício.
Nos casos em que o ESO não estava “no dinheiro” no momento da concessão (ou seja, preço de exercício não inferior ao valor justo de mercado das ações naquele momento), é permitida uma dedução compensatória de 50% desse valor. Assim, apenas 50% são incluídos no lucro tributável [1].
A base de custo das ações para fins de ganhos de capital efetivamente acaba sendo o valor justo de mercado no momento do exercício [2], de modo que o benefício não é tributado uma segunda vez quando as ações são vendidas.
O que acontece, no entanto, se houver um aspecto transfronteiriço Canadá-EUA para a situação? Os comentários a seguir lidam com as situações mais comuns.
Residente canadense que exerce ESOs para ações em empresas dos EUA.
Desde que as opções se refiram ao emprego, seja por uma subsidiária canadense, seja pelo próprio controlador norte-americano, as mesmas regras de tributação canadenses, conforme discutido acima, serão aplicadas.
Além disso, mesmo que o residente canadense fosse não residente quando o ESO fosse concedido, as regras acima ainda se aplicam.
Supondo que o residente canadense não seja cidadão americano, nenhum valor deve ser tributável nos EUA, exceto na medida em que se refira ao emprego nos EUA.
Exercício Residente dos EUA ESO para Ações na Companhia Canadense.
Na medida em que as opções se referem ao emprego no Canadá, as mesmas regras de tributação canadenses discutidas acima serão aplicadas [3].
Deve-se notar que essas regras serão aplicadas mesmo se o residente dos EUA não for mais um funcionário da empresa canadense no momento em que o ESO for exercido [4].
Expatriados Canadenses Exercem o ESO enquanto Residentes nos EUA.
De acordo com a legislação tributária interna do Canadá, um expatriado canadense que exerça um ESO enquanto residente nos EUA pode estar sujeito ao imposto canadense sobre a renda resultante, mesmo que tal receita não se refira ao emprego no Canadá. Esse será o caso, desde que o rendimento se relacione com um período durante o qual o expat residiu no Canadá [5].
Contudo, é discutível que o Tratado impeça o Canadá de tributar essa receita se ela não estiver relacionada ao emprego no Canadá [6].
Relacionado ao emprego no Canadá e nos EUA.
E se houvesse emprego no Canadá e nos EUA para o empregador relevante (ou afiliado) entre o momento em que o ESO foi concedido e quando foi exercido? O Tratado contém uma regra especial de repartição que pode ser aplicada para determinar em que medida o valor tributável relacionado é considerado proveniente de emprego no Canadá ou nos EUA. Esta regra, que se encontra no Artigo 6 do “Anexo B” das Notas Diplomáticas do Protocolo de 2007, estabelece o seguinte:
“Para fins de aplicação do Artigo XV (Rendimento do Emprego) e do Artigo XXIV (Eliminação da Dupla Tributação) da Convenção aos rendimentos de um indivíduo em conexão com o exercício ou outro descarte (incluindo um exercício ou descarte considerado) de uma opção que foi concedido ao indivíduo como funcionário de uma corporação ou fundo mútuo para adquirir ações ou unidades ("títulos") do empregador (que é considerado, para os fins desta Nota, incluir qualquer entidade relacionada) em relação a serviços prestados ou a ser prestado por tal indivíduo, ou em conexão com a eliminação (incluindo uma alienação presumida) de um título adquirido ao abrigo de tal opção, são aplicáveis ​​os seguintes princípios:
a) Sujeito ao disposto no subparágrafo 6 (b) desta Nota, a pessoa será considerada como tendo derivado, em relação ao emprego exercido em um Estado Contratante, a mesma proporção de tal receita que o número de dias no período que começa em o dia em que a opção foi concedida, e que termina no dia em que a opção foi exercida ou alienada, em que o local de trabalho principal do indivíduo para o empregador estava situado naquele Estado Contratante é o número total de dias em o período em que o indivíduo foi empregado pelo empregador; e.
(b) Não obstante o subparágrafo 6 (a) desta Nota, se as autoridades competentes de ambos os Estados Contratantes concordarem que os termos da opção eram tais que a concessão da opção seria adequadamente tratada como transferência de propriedade dos valores mobiliários (por exemplo, porque as opções estavam dentro do dinheiro ou não sujeitas a um período de aquisição substancial), então eles podem concordar em atribuir a renda de acordo. ”
O efeito desta regra é geralmente que o benefício tributável é distribuído com base no período de tempo durante o qual o principal local de trabalho é nos EUA ou Canadá durante o período entre a concessão e o exercício.
[1] Parágrafo 110 (1) (d) da Lei - todas as referências estatutárias subsequentes são à Lei. No entanto, com a recente eleição de um governo liberal, a disponibilidade dessa dedução pode ser limitada.
[2] Paragraph 53 (1) (j)
[3] Parágrafo 115 (1) (a) (i); Artigo XV (1) da Convenção Tributária EUA-Canadá (“o Tratado”)
[4] Subsecção 7 (4)
[5] Alínea 115, alínea a), subalínea 1, alínea i)
[6] O Artigo XV (1) do Tratado parece apenas permitir que o Canadá tribute um residente dos EUA em renda derivada de emprego no Canadá.
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Tributação de Opções de Ações de Empregados.
Muitas empresas usam opções de ações para atrair e recompensar bons funcionários. Opções de ações dão aos funcionários a oportunidade de compartilhar o crescimento futuro de uma empresa sem reduzir o fluxo de caixa da empresa. Se as opções de ações estiverem estruturadas adequadamente, o empregado poderá desfrutar do benefício com base em impostos.
Os empregados normalmente recebem opções de ações, concedendo-lhes o direito de comprar ações da empresa empregadora a um preço fixo (o preço de exercício) em uma data futura. A concessão da opção de ações não cria um evento fiscal imediato para o empregado. Um benefício de emprego tributável é acionado quando o empregado exerce as opções e adquire ações da empresa. O benefício é igual ao valor, se houver, pelo qual o valor justo de mercado (FMV) das ações no momento em que o funcionário as adquire excede o valor pago pelo empregado pelas ações (o preço de exercício). O benefício de emprego também é adicionado à base de custos ajustada (ACB) do empregado para fins fiscais, de modo que o benefício de emprego não seja tributado novamente em uma disposição subsequente.
O empregado também pode ter direito a uma dedução compensatória igual a 50% do valor do benefício trabalhista se determinadas condições forem cumpridas. Em geral, a dedução está disponível se as ações adquiridas forem ações prescritas (normalmente ações ordinárias ordinárias), o preço de exercício não for inferior ao valor das ações no momento em que as opções foram concedidas e o funcionário estiver lidando com o empregador em comprimento do braço. A dedução faz com que o benefício trabalhista seja efetivamente tributado como se fosse um ganho de capital, apesar de o benefício ser renda do emprego.
Embora os benefícios das opções de ações estejam incluídos na renda de um empregado, a empresa empregadora não tem permissão para reivindicar uma dedução em relação a esses benefícios. Quando o plano de opção de compra de ações oferece a um empregado a opção de receber dinheiro em lugar de ações, e o empregado opta por receber dinheiro, o empregador pode deduzir o pagamento em dinheiro. No entanto, o funcionário não pode reivindicar a dedução de 50% sobre o valor do benefício de emprego ao mesmo tempo, a menos que o empregador registre uma opção para renunciar à dedução do pagamento em dinheiro.
Corporação privada controlada pelo Canadá.
As regras acima são ainda mais vantajosas quando o empregador é uma empresa privada controlada pelo Canadá (CCPC), uma empresa privada que não é controlada por nenhum residente não canadense ou empresa pública.
O momento da tributação do benefício de emprego é diferido para o ano de tributação no qual o empregado vende as ações, em oposição ao ano de tributação no qual o empregado adquiriu as ações. O benefício de emprego será calculado conforme discutido acima. Além disso, o funcionário também pode reivindicar a dedução compensatória de 50%, contanto que o indivíduo detenha as ações da CCPC por pelo menos dois anos antes de vendê-las. Não há exigência de que o preço de exercício seja pelo menos igual ao FMV na data da concessão, nem qualquer exigência de que as ações se qualifiquem como ações prescritas para serem elegíveis para a dedução.
Considere, por exemplo, um funcionário chave, Bob, a quem são concedidas opções em 2015 para adquirir 1.000 ações ordinárias de sua empresa empregadora a um preço de exercício de US $ 10 por ação, que é o atual FMV. Em 2016, o FMV aumenta para US $ 20 por ação e Bob exerce suas opções, comprando 1.000 ações por US $ 10.000. Em 2018, as ações aumentam para US $ 30 por ação e Bob decide vender suas ações. As consequências fiscais para Bob dependem de a empresa emissora ser ou não um CCPC:
Se a empresa emissora não for uma CCPC, Bob pagará o imposto sobre o benefício de emprego quando exercer suas opções e adquirir as ações em 2016. Como as ações são ações ordinárias comuns e o preço de exercício não é menor que o FMV das ações em No momento em que as opções foram concedidas (Bob está lidando com seu empregador à distância), Bob também pode reivindicar uma dedução de 50% do benefício trabalhista, tributando-o efetivamente na mesma proporção que um ganho de capital. Assim, Bob terá uma inclusão de renda de emprego de US $ 5.000 em 2016 e, quando vender suas ações, realizará um ganho de capital tributável de US $ 5.000 em 2018.
Se a empresa emissora for uma CCPC, Bob não terá que pagar imposto sobre o benefício de emprego até que ele descarte as ações em 2018. Como Bob manteve as ações por mais de dois anos após as opções terem sido exercidas, ele também poderá reivindicar uma dedução igual a 50 por cento do benefício. Se Bob mantivesse as ações por menos de dois anos, ele ainda seria capaz de reivindicar a dedução de 50% do benefício de emprego desde que as outras condições fossem atendidas (ou seja, as ações são ações prescritas, o preço de exercício não era menor que FMV e Bob estava lidando com seu empregador no comprimento do braço).
Assim, Bob terá uma inclusão total do lucro líquido de US $ 10.000 em 2018, compreendendo a renda de emprego de US $ 5.000 (relacionada ao aumento no valor das ações líquido da dedução de 50% quando exerceu suas opções em 2016), mais US $ 5.000 ganho de capital tributável realizado na alienação das ações.
Bob pode ser capaz de abrigar o ganho de capital tributável de US $ 5.000 se as ações que ele vendeu forem elegíveis para a isenção de ganhos de capital para ações qualificadas de pequenas empresas. Os indivíduos têm direito a uma isenção vitalícia de ganhos de capital de até US $ 813.600 (para 2015) em tais ações.
No entanto, se as ações caírem em valor e Bob as vender em 2018 por US $ 10.000 (menos que seu valor de US $ 20.000 quando ele exerceu as opções), ele ainda terá uma inclusão de renda de US $ 5.000 (o benefício de emprego após a dedução de 50%), que está sujeito a impostos, e uma perda de capital permitida de US $ 5.000 ((US $ 10.000 a US $ 20.000) x 50%). Embora o benefício trabalhista receba o mesmo tratamento fiscal que um ganho de capital, não é realmente um ganho de capital. Assim, a perda de capital permitida de US $ 5.000,00 realizada em 2018 não pode ser usada para compensar o benefício do emprego.
Se você estiver considerando estabelecer um plano de opção de compra de ações nos próximos meses, entre em contato com seu consultor da Collins Barrow para obter mais informações e orientações.
As informações são atuais até 23 de outubro de 2015. As informações contidas neste comunicado são de natureza geral e não têm como objetivo abordar as circunstâncias de qualquer indivíduo ou entidade em particular. Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e oportunas, não podemos garantir que tais informações sejam precisas na data em que são recebidas ou que continuarão a ser precisas no futuro. Ninguém deve agir com base nessas informações sem o devido aconselhamento profissional após uma análise aprofundada da situação específica.
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* Atualizado em 9 de janeiro de 2017.
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